Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Judiciário não terá recesso

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho

A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta